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A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil (3ª Edição atualizada)
Maîtrisez les subtilités de l'action exécutive au Portugal avec cette 3ᵉ édition mise à jour, référence incontournable pour les professionnels et étudiants en droit.
O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.
Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.
A obra inclui: Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva) Regulamentação da ação executiva Tramitação eletrónica dos processos judiciais Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens Citação eletrónica de instituições públicas Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva Registo informático de execuções Lista pública de execuções Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento Procedimento extrajudicial pré-executivo Contém extensa legislação nomeadamente o Procedimento extrajudicial pré-executivo (Lei n.o 32/2014, de 30 de Maio)
shield_question Foire aux questions
person_edit À propos de des auteurs
Francisco Costeira Da Rocha et Lurdes Mesquita forment un duo d’experts reconnus du droit processuel civil portugais, alliant rigueur académique et expérience pratique. Leurs travaux, centrés sur l’action exécutive et les réformes du Code de procédure civile, sont devenus des références pour les professionnels et les étudiants. Leur collaboration se distingue par une approche pédagogique, mêlant analyse juridique fine et accessibilité, et par une attention particulière aux évolutions technologiques et européennes du droit. Leur ouvrage commun est aujourd’hui un pilier de la littérature juridique portugaise.
Lurdes Mesquita
Lurdes Mesquita est Docteure en Droit, Professeure associée à l’Instituto Politécnico do Cávado e do Ave et à l’Universidade Portucalense. Spécialiste du droit processuel civil et de la résolution alternative des litiges, elle a publié de nombreux travaux sur l’exécution des jugements, la coopération judiciaire européenne et la modernisation des procédures. Son approche allie profondeur théorique et sens pédagogique, ce qui rend ses écrits accessibles aussi bien aux étudiants qu’aux praticiens.
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