Le thème de la discrétion administrative reste le « talon d’Achille » du droit administratif, malgré son importance historique et sa centralité dans la réalisation de l’État de droit et de la justice matérielle. L’ouvrage d’António Francisco de Sousa apporte une contribution précieuse à la juridification de la discrétion administrative, en proposant des pistes concrètes pour une administration plus juste et transparente.
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Discricionariedade Administrativa e Estado de Direito Efetivo
Comment concilier liberté administrative et respect strict de l'État de droit ? Discricionariedade Administrativa e Estado de Direito Efetivo propose une analyse rigoureuse et engagée, fruit de quarante ans de recherche.
Nesta "abordagem científica de uma vida" o autor soube colocar-se sempre do lado certo do problema, reivindicando mais justiça efetiva, através de um controlo jurisdicional mais intenso, concretizando o mandato constitucional de uma tutela jurisdicional efetiva.
Estas posições têm como efeito prático menos arbítrio e menos corrupção na Administração Pública e, assim, mais Estado de direito efetivo. As teses do autor são solidamente sustentadas, daí resultando o seu elevado valor científico.
Estrutura da obra:
1. Razão de ser da escolha do tema
2. Discricionariedade: figura nuclear, mas sem definição legal. Exigências do Estado de direito
3. Razão de ser da discricionariedade
4. Atribuição da discricionariedade
5. Redução da discricionariedade a zero
6. Discricionariedade de Estado de direito: discricionariedade juridificada e de justiça material
7. Discricionariedade: realização do interesse público, respeito pelo direito e princípio da melhor escolha
8. Discricionariedade e figuras afins
9. Atribuição dos mandatos de apreciação, de conformação, de previsão, de boa administração e de "boa gestão"
10. Procedimento de decisão baseado em apreciação/ponderação
11. Controlo jurisdicional: em geral
12. Controlo jurisdicional: limites jurídicos
13. Um caso especial: controlo da imparcialidade e uso de "grelhas engenhosas"
14. Ventos de esperança
15. Conclusões finais
Anexo: texto-síntese do "seminário" ou "lição"
shield_question Foire aux questions
person_edit À propos de l'auteur
António Francisco de Sousa est un juriste et universitaire portugais, diplômé en droit de l'Université de Lisbonne en 1981. Spécialiste reconnu du droit administratif, il a consacré sa carrière à l'étude de la discrétion administrative, thème central de ses masters (Allemagne et Coimbra) et de son agrégation. Auteur de nombreux livres et articles scientifiques, il est également chercheur intégré au Centre d'Investigation Juridique (CIJ) et a enseigné à la Faculté de Droit de l'Université de Lisbonne. Son approche, toujours ancrée dans la défense d'une justice effective et d'un contrôle juridictionnel renforcé, en fait une référence dans le domaine.
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