O Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas - 3ª Edição
Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram nas anteriores edições.
Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer o Regime Jurídico das Federações Desportivas - DL no 248-B/2008, de 31.12 - com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei no 101/2017, de 28.8.
Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudo das questões do Direito do Desporto.
É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados, académicos, dirigentes e demais agentes desportivos.
Nesta 3a edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliar muitas outras questões jurídicas e comentários ausentes das edições iniciais.
Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquirido nas suas atividades letivas.
Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal
Estrutura da obra:
- Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL no 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei no 101/2017, de 28 de agosto
- Legislação complementar
- Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas) Público alvo: Constitui um importante instrumento de trabalho não só para estudantes ou profissionais na área do direito, mas também, e fundamentalmente, para todos aqueles que, no âmbito das federações desportivas, têm por missão promover e valorizar a sua boa governação e desenvolvimento organizacional.
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Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer o Regime Jurídico das Federações Desportivas - DL no 248-B/2008, de 31.12 - com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei no 101/2017, de 28.8.
Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudo das questões do Direito do Desporto.
É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados, académicos, dirigentes e demais agentes desportivos.
Nesta 3a edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliar muitas outras questões jurídicas e comentários ausentes das edições iniciais.
Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquirido nas suas atividades letivas.
Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal
Estrutura da obra:
- Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL no 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei no 101/2017, de 28 de agosto
- Legislação complementar
- Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas) Público alvo: Constitui um importante instrumento de trabalho não só para estudantes ou profissionais na área do direito, mas também, e fundamentalmente, para todos aqueles que, no âmbito das federações desportivas, têm por missão promover e valorizar a sua boa governação e desenvolvimento organizacional.
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