- Impression Oui
- Copier-coller Oui
- Partage Oui
Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória
Clarifiez les enjeux juridiques des successions transfrontalières en Europe avec ce guide pratique et accessible.
alguma complexidade jurídica.
Público alvo: De grande utilidade a todos os que se debruçam sobre questões sucessórias a nível nacional e internacional, designadamente, magistrados, advogados e notários, este livro vai dotar todos os profissionais que trabalham com estas matérias, de elementos de estudo e reflexão.
Atualmente, esta temática assume particular importância, tomando em consideração a nova realidade familiar e social no contexto da União Europeia, refletida na diversa legislação nacional e internacional. O Regulamento (UE) n.o 650/2012, de 4 de julho de 2012 é um contributo útil e uma chamada de atenção para a realidade que hoje vivemos, de livre circulação de pessoas na União Europeia.
É pretensão do autor que tal realidade seja interiorizada pelas pessoas e o fenómeno sucessório seja abordado com a maior das naturalidades, como uma forma preventiva no contexto familiar.
Estrutura da obra:
- Da aplicação temporal do regulamento
- Do âmbito de aplicação do regulamento
- Das regras de competência (órgãos jurisdicionais competentes)
- Da lei (substantiva) aplicável à integralidade da sucessão
- Do reconhecimento, executoriedade e execução das decisões ao abrigo do regulamento
- Dos atos autênticos e das transações judiciais
- Do certificado sucessório europeu
- Do atual regime fiscal sucessório em Portugal - Imposto de selo
- Notas conclusivas sobre o regulamento (ue ) n.o 650/2012
- Casos que ilustram a aplicação do regulamento
Contém anexos
- Regulamento da União Europeia n.o 650/2012, de 4 de julho de 2012
- Regulamento de Execução (UE) n.o 1329/2014 da Comissão, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece os formulários referidos no Regulamento (UE) n.o 650/2012
shield_question Foire aux questions
person_edit À propos de des auteurs
Luca Caioli et Cyril Collot unissent leurs expertises pour proposer une analyse à la fois rigoureuse et accessible du droit successoral européen. Leur collaboration allie clarté pédagogique et profondeur juridique, rendant complexe simple pour les professionnels comme pour les non-spécialistes. Leur approche pratique, enrichie d’exemples concrets, fait de leurs travaux une référence dans le domaine du droit international privé.
Cyril Collot
Cyril Collot est un auteur et consultant en droit international privé, avec une attention particulière portée aux questions fiscales et successorales. Il collabore régulièrement à des ouvrages et formations destinées aux praticiens du droit, en insistant sur l’importance de la planification successorale dans un contexte européen. Son approche combine analyse juridique fine et sens pédagogique, afin de faciliter la compréhension des mécanismes complexes du droit successoral.
tag Mots-clés
Comment lire ce smartbook ?
- Impression Oui
- Copier-coller Oui
- Partage Oui