Legislação Financeira de Moçambique
O sistema financeiro, nas suas diversas vertentes, é objecto de um vasto, abrangente e disperso conjunto de legislação.
Esta publicação pretende, por isso, reunir e disponibilizar, num volume de fácil consulta, a legislação mais relevante e actualizada, relativa aos enquadramentos institucional e material da actividade financeira, abrangendo a função de regulação e supervisão, o acesso e o exercício da actividade financeira, nas suas vertentes bancária, seguradora e sobre valores mobiliários, concluindo com um elenco de legislação diversa, cuja transversalidade de aplicação garante uma utilidade sistemática.
O livro constitui um instrumento de trabalho de grande utilidade, facilitando o acesso, aos diplomas legislativos fundamentais, de todos os que a eles necessitam recorrer, no exercício das suas actividades, sejam de aplicação prática ou de investigação teórica.
Estrutura da obra:
I Parte- ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL
- Função supervisora
- Exercício da atividade
- Instituições de crédito e sociedades financeiras
- Instituições seguradoras
- Capital social
II Parte - ENQUADRAMENTO MATERIAL
- Operações bancárias
- Operações de seguros
- Operações cambiais
- Valores mobiliários
- Legislação complementar
- Código de conduta bancária
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Esta publicação pretende, por isso, reunir e disponibilizar, num volume de fácil consulta, a legislação mais relevante e actualizada, relativa aos enquadramentos institucional e material da actividade financeira, abrangendo a função de regulação e supervisão, o acesso e o exercício da actividade financeira, nas suas vertentes bancária, seguradora e sobre valores mobiliários, concluindo com um elenco de legislação diversa, cuja transversalidade de aplicação garante uma utilidade sistemática.
O livro constitui um instrumento de trabalho de grande utilidade, facilitando o acesso, aos diplomas legislativos fundamentais, de todos os que a eles necessitam recorrer, no exercício das suas actividades, sejam de aplicação prática ou de investigação teórica.
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I Parte- ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL
- Função supervisora
- Exercício da atividade
- Instituições de crédito e sociedades financeiras
- Instituições seguradoras
- Capital social
II Parte - ENQUADRAMENTO MATERIAL
- Operações bancárias
- Operações de seguros
- Operações cambiais
- Valores mobiliários
- Legislação complementar
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