Segurança Pública e Sistema Prisional

Name: Segurança Pública e Sistema Prisional
Price: 13.99 EUR
Availability: InStock
ISBN: 9789897685835

Rodolphe Bringer, António Francisco De Sousa, Alexandre Widhoff

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Face à l’effondrement des systèmes pénitentiaires et à l’urgence de la réforme, Segurança Pública e Sistema Prisional propose une analyse sans concession des liens entre sécurité publique et efficacité carcérale.

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais.
A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança.
Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. A segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade.
Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida. Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia. Faça-se, pois!
Estrutura da obra:
1. Nota prévia
2. Fundamentos e fins do sistema proposto
3. Prioridade à prevenção: reabilitação e ressocialização dos delinquentes
o Prevenção em geral
o Programas de reabilitação e de ressocialização
4. Campus de internamento, estabelecimento de reclusão e estabelecimento de alta segurança
5. Tipos e fins das penas (prevenção e repressão)
o Sanção em geral: fins preventivo e repressivo da sanção
o Sanção pecuniária
o Internamento acompanhado de sanção pecuniária
o Internamento de alta segurança
o Recusa da redução da pena de internamento por bom comportamento
o Tratamento especial da reincidência
o Internamento perpétuo
6. Acompanhamento reintegrativo a posteriori
7. Ajustamento contínuo do sistema
8. Financiamento do Sistema
9. Um exemplo-modelo do "laboratório" suíço
10. Conclusão
Público alvo:
Este livro interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito.

shield_question Frequently Asked Questions

Ce livre offre une analyse critique et approfondie des systèmes pénitentiaires et de sécurité publique, notamment dans les pays lusophones. Il propose des réformes urgentes et réalistes pour améliorer l’efficacité de la justice et de la réinsertion sociale, en s’appuyant sur des exemples concrets comme le modèle suisse.

L’ouvrage aborde la relation entre sécurité publique et système carcéral, la prévention de la criminalité, la réhabilitation des délinquants, les types de peines, et le financement des réformes. Il questionne aussi l’adéquation des lois avec la réalité sociale.

Ce livre s’adresse aux législateurs, chercheurs, professionnels du droit (avocats, magistrats), étudiants en droit, et à toute personne intéressée par les enjeux de la sécurité publique et de la réforme pénitentiaire.

Vous pourrez interroger le smartbook sur les propositions de réforme, les exemples de systèmes pénitentiaires efficaces, les mécanismes de réinsertion, ou encore sur les comparaisons entre différents modèles de sécurité publique.

person_edit À propos de l'auteur

António Francisco De Sousa est un juriste et universitaire portugais, titulaire d’un doctorat en droit de l’Université du Porto et d’un master en droit public des universités de Freiburg (Allemagne) et de Coimbra. Spécialiste reconnu du droit administratif et pénal, il a consacré sa carrière à l’enseignement et à la recherche, notamment sur les questions de sécurité publique et de système pénitentiaire. Auteur de nombreux ouvrages et articles scientifiques, il est une référence dans les pays lusophones pour ses travaux sur la réforme de l’État et la justice.

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