Découvrez l’histoire et l’âme du Palácio da Justiça de Santo Tirso, un édifice emblématique où se croisent la grandeur architecturale et les destins humains.

Uma publicação em 2 volumes. Contém análise da legislação europeia e nacional sobre a temática genérica dos transportes de passageiros com as matérias que compõem os textos legais. Uma obra que tem como objetivo o esclarecimento, desenvolvimento e formação de um verdadeiro direito dos transportes. Numa abordagem às regras estabelecidas para a execução de contratos, o autor analisa a especificidade dos direitos e deveres dos passageiros emergentes de relações contratuais assumidas. Este trabalho vai ainda estimular uma nova curiosidade: os direitos e deveres de todas as partes envolvidas em contratos de transporte de passageiros: passageiros, operadores e autoridades. ESTRUTURA DA OBRA: Apontamentos de Direito dos Transportes Generalidades para uma introdução ao Direito dos Transportes Título I - Direitos dos passageiros no transporte rodoviário Título II - Direitos dos passageiros no transporte ferroviário Título III - Direitos dos passageiros no transporte fluvial e marítimo Título IV - Direitos dos passageiros no transporte aéreo Título V - Direitos dos passageiros nas viagens, férias e circuitos organizados Contém extensa legislação complementar: - Regulamento (UE) no 181/2011 do parlamento europeu e do conselho de 16 de fevereiro de 2011 - Decreto-Lei n.o 9/2015, de 15 de janeiro - Regulamento (CE) n.o 1371/2007 do parlamento europeu e do conselho, de 23 de outubro de 2007 - Decreto-Lei n.o 58/2008, de 26 de março - Decreto-Lei no 35/2015, de 6 de março (Artigo 4.o - Isenções ao regulamento (CE) n.o 1371/2007, do parlamento europeu e do conselho, de 23 de outubro de 2007) - Convenção relativa aos transportes internacionais ferroviários (COTIF), de 9 de maio de 1980 - Regulamento (UE) n.o 1177/2010 do parlamento europeu e do conselho de 24 de novembro de 2010 - Decreto-Lei n.o 7/2014, de 15 de janeiro - Regulamento (CE) no 261/2004 do parlamento europeu e do conselho, de 11 de fevereiro de 2004 - Convenção de montreal (Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional) - Decreto no 39/2002 de 27 de novembro - Diretiva (UE) 2015/2302 do parlamento europeu e do conselho de 25 de novembro de 2015 - Decreto-Lei n.o 17/2018, de 8 de março - Regulamento n.o 565/2018

A actividade comercial é vista no mercado através do estabelecimento que o comerciante explora e onde serve os seus clientes. Esta actividade não se fica porém pela imagem do comerciante no mercado, pois que ela é disciplinada de fora para dentro, no sentido de ver garantidas as posições de outros sujeitos económicos, fornecedores, concorrentes, consumidores. As Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC) constituem por isso um normativo inerente à actividade comercial das empresas e quanto a ela disciplinando o preço, condições de venda e abusos que possam ser praticados no mercado. O novo regime das PIRC vem actualizar aquela disciplina, merecendo porém criticas, algumas das quais tratadas no livro. Estrutura da obra: Parte I O regime jurídico das práticas individuais restritivas do comércio Parte II O comércio A evolução legislativa do regime jurídico das práticas individuais restritivas do comércio As práticas restritivas e a concorrência O preço A venda As práticas comerciais restritivas da leal concorrência Práticas comerciais desleais Parte III - Legislação avulsa Lei de autorização legislativa Constituição da República Portuguesa Contratos celebrados à distância e contratos ao domicílio e equiparados Práticas comerciais desleais Lei orgânica da ASAE Regime geral das contra-ordenações Práticas comerciais com redução de preço Recomendação da comissão Código comercial

Num tempo em que quase tudo se mostra efémero e transitório, é com satisfação que nos deparamos com esta viagem sobre a Cadeia de Santo Tirso, que completa a trilogia da história do edificado judiciário local, fazendo o autor destes lugares de memória um tributo à sua cidade. Ao firmar uma narrativa sobre as origens e mutações desse património, reconstituindo o seu percurso e vicissitudes, reabilita-se e preserva-se a memória e identidade histórica da localidade e dos seus edifícios. Deste modo, captura-se e aprisiona-se também o tempo na perenidade da escrita, cultivando um sentido de permanência ou continuidade e de preservação de um legado cultural. E é com este ânimo de busca do tempo escoado e resistência ao esquecimento que o autor nos conduz pelos caminhos da construção dos edifícios que foram a Cadeia de Santo Tirso. Num relato detalhado, vai assinalando também, de forma cronológica, fragmentos do contexto histórico, político e social, guiando-nos pela evolução do sistema jurídico-penal, com natural influência na configuração da arquitetura prisional. Evocando o passado pelo reavivamento do edificado prisional local, esta obra convoca-nos a todos a uma reflexão sobre a relevância de recuperar memórias, de partilhar histórias e de relembrar a nossa vida comunitária, que é também a expressão de um exercício possível.